PAULO AFONSO – Há dez dias exatos, Francisco Alves, secretário de Infraestrutura, marchou com tratores para Av. Maranhão, na Fazenda Chesf, resolvido a derrubar propriedades construídas ali há mais de 8 anos quando o terreno pertencia à Chesf. Construções, evidentemente, fora da questão legal.
Mas que foram ficando.
Os moradores não aceitaram a determinação da prefeitura, exigiram um posicionamento judicial, que não existia e, com a chegada do prefeito Luiz de Deus (PSD), foi dito ali que eles teriam dez dias para resolver o problema.
A fala não tinha realmente qualquer sentido prático.
Hoje, 26 de julho, a prefeitura diz o seguinte:
Durante esses dias foram ouvidas as secretarias competentes para tratar sobre a situação e a Procuradoria Municipal determinou que fosse seguido o que determina as leis Federal e Municipal que tratam sobre o parcelamento do solo, para fins de individualização dos lotes e consequente alienação por meio de leilão ou concorrência pública.
A efetividade depende ainda da elaboração de um projeto que contemple toda a infraestrutura necessária na forma da legislação vigente. Diante do que está exposto, continuam suspensas as construções na localidade.
Por ora, sem projeto, tudo continua como antes.
