Parlamento – Depois de muito aperreio e contradições, o vereador Mário Galinho (SD), conseguiu aprovar o projeto de lei, nº01 /2019, que cria os conselheiros locais de saúde, na sessão ordinária desta 2ª feira 10.
O projeto, teve dois pareceres que o rejeitavam sob o argumento de que geraria “despesas” ao Executivo e que por isso, será vetado. Mário discordou imediatamente. “O projeto é absolutamente constitucional e tem o aval do nosso jurídico”.
O vereador comentou depois apontando a nulidade dos pareceres. “A rigor, se você examinar os mais de 40 projetos aprovados hoje, todos, de alguma maneira geram despesas ao município, mas nenhum tem parecer contrário, isso só acontece ao meu.”
“Os conselheiros locais são um avanço”
“Eu quero deixar bem claro que venho lutando pela aprovação desse projeto desde outubro do ano passado; que frequento as reuniões do Conselho Municipal de Saúde, que converso com médicos, com o povo e que os conselheiros locais são um ganho para a comunidade, porque vão acompanhar de perto o funcionamento da saúde, agora será in loco”, explicou Mário em entrevista ao Painel.
Amplo placar
O líder da oposição, José Carlos Coelho (PRB) deixou a bancada livre para aprovar ou não o projeto. O placar foi 9×4. Mas havemos de dizer o seguinte: caso o prefeito Luiz de Deus o vete, Galinho já não conta com os mesmos votos para derrubar uma possível rejeição.
“Aí realmente eu não sei, no caso de precisar derrubar veto, não posso dizer que terei esse tanto de votos”, analisou.
O empecilho
Luiz de Deus não teria motivo algum, à primeira vista, para vetar o projeto sobre conselheiros locais, até porque a função deles será de apenas fiscalizar os serviços de saúde, preparar relatórios etc., mas já pensou num período eleitoral ter vários “fiscais da saúde” espalhados nos bairros?, talvez não seja um bom cabo eleitoral, e mora nisso o verdadeiro entrave para que seja posto em prática.
