PAULO AFONSO – Há um problema social por vir, agravando o que já existe, quando em definitivo, os tratores da Chesf derrubarem todos os imóveis construídos na Rua da Consolação, no Sal Torrado 2.
Na última quinta-feira 27, as máquinas pararam porque chegaram a tempo a defensora pública Natalie Navarro, o vereador Mário Galinho e um alarido em torno de uma liminar concedida pelo juiz Rosalino Santos Almeida mantendo as casas de pé, frearam a Chesf.
Algumas horas depois, na madrugada de sexta 28, porém, a Chesf deu cabo a primeira leva. E anunciou que, por questão de tempo, fará o mesmo em todas as construções.
De acordo com um executivo da empresa, na condição de anonimato, além de ser uma área de reserva ambiental, ali houve prática de grilagem.
Segundo a defensora, se o usucapião for por moradia, e o proprietário ficar inerte por mais de cinco anos, permitindo a construção da casa, quem fica ilegal é dono. “No começo essas casas eram ilegais, porque afinal, todo usucapião advém de ilegalidade, mas depois da posse consolidada, aí não se torna mais ilegalidade, por omissão do proprietário.”
Convém não ter muita ligeireza em classificar os moradores como “grileiros” olhando com o mínimo de atenção as realidades diferentes que, neste momento, ocupam a rua desconsolada, por assim dizer.
Cruzamos o caminho de Dona Alice Firmino de 50 anos. Ali, ela construiu uma casa que abriga hoje cinco filhos e dois netos.
Quando estava grávida de gêmeos, uma menina e um menino, hoje com 14 anos, Alice ganhou uma casa no Benone Rezende [BTN], que tantos anos depois, imediatamente lembrou o número, “51”. No entanto, não pode abrir a porta. Segundo conta, quando estavam protos para ocupá-la, seu companheiro recebeu ameaças de morte, e de lá eles foram embora.
“Para a gente não morrer, corremos, bem dizer, dei a casa, foi quando me arranjaram esse pedacinho de chão e fiquei morando com meus filhos e agora netos, porque eu não tinha onde morar. Então tem mais de 14 anos que a gente mora aqui”, contou Dona Alice, ao Painel.
Ainda segundo ela, foi contemplada depois, no Programa Minha Casa Minha Vida, dessa vez no conjunto habitacional do Siriema, “o prefeito me ajeitou, me deu a chave, aí eu entrei na sexta, e quando foi na segunda me tiraram, me jogaram para cá de novo. ”
Conforme as regras de distribuição dessas casas, uma vez que faça parte de um programa habitacional, a pessoa não pode mais ser inserida em outro.
No caso de Dona Alice, a ser verdade toda história, e por questões óbvias de vulnerabilidade social, é evidente que esta regra deve ser ignorada.
“Minha filha eu só estou aqui porque não tenho realmente para onde ir, me diga para onde vou com esses garotos?, o dinheiro que a gente tira do Bolsa Família, mal dá para a gente comer, eu sobrevivo disso, como eu vou pagar o aluguel?”
A defensora ainda espera uma saída judicial que não os expulse da Rua da Consolação. Alice, diz que há muito tempo vive apreensiva. “Pode ser hoje, pode ser amanhã.”
