PAULO AFONSO– O Conselho Tutelar reagiu a uma reportagem do Painel em que o site expõe a falta de transparência da prefeitura de Paulo Afonso sobre a vacinação contra a Covid-19.
Foi surpresa para muita gente que, conselheiros tutelares e assistentes sociais já tenham sido imunizados.
Em nota oficial, o Conselho diz o seguinte:
O Conselho Tutelar de Paulo Afonso/BA, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente definidos na Lei Federal 8.069/90-Estatuto da Criança e do Adolescente, através do seu colegiado que o presente subscreve, vem a público esclarecer, que na manhã de hoje (14/04/2021), este órgão tomou conhecimento de matéria veiculada ao site PAINEL, de titulo: Assistentes sociais e conselheiros foram vacinados em Paulo Afonso, mas não constam na publicidade oficial, que traz em seu texto as seguintes frases: Paulo Afonso- Se avolumam denúncias de fura-fila contra o processo de vacinação da prefeitura em razão da falta de transparência. Por exemplo: a população não sabe que os Conselheiros Tutelares são da área de Saúde. Que assistentes sociais – idem.
Diante de tal afirmação acima mencionada, as Conselheiras Tutelares sentem-se no dever de informar a população pauloafonsina que NÃO furaram fila dos grupos prioritários, considerando que o MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, através do Sr. MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhou ao executivo municipal OFÍCIO N.°
936/2021/GAB.SNDCA/SNDCA/MMFDH, datado em 01 de março de 2021, que solicita Imunização prioritária para os Conselheiros Tutelares. Solicitação esta, que recomenda inclusão dos Conselheiros Tutelares no grupo prioritário de vacinação, uma vez que ambos não interromperam suas atividades durante todo o período da pandemia, as quais prescindem do contato presencial entre esses profissionais, crianças/adolescentes e suas famílias, enfatizando ainda, que suas atribuições são transversais, visto que atuar no atendimento de denúncias compreende visitas a residências, abrigos institucionais, delegacias e unidades de saúde.
É fundamental destacar, que o prefeito municipal atendeu tal recomendação, tendo em vista a grande relevância do trabalho desenvolvido pelos Conselhos Tutelares, no sentido que sua principal prerrogativa seja zelar pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes deste município, para que dessa maneira possamos cumprir com nossas atribuições com segurança no trabalho e a continuidade do atendimento realizado por esse importante órgão. Na oportunidade, este colegiado reitera o compromisso com toda sociedade.
