PAULO AFONSO – A Secretaria de Infraestrutura toca um total de 15 obras, duas delas tiram o sono do secretário Francisco Alves de Araújo ‘Dr. Chico’, a Escola Modelo, no BTN, cujos trabalhadores cruzaram os braços por falta de salário e a Vila Olímpica, ao lado do Parque de Exposições, por problemas semelhantes.
Chico que é um exímio conhecedor do problema que, em regra, envolve o caixa das empreiteiras, pelos anos que passou como secretário de obras de Glória, no período em que o município vizinho viveu grande pujança, tem mais paciência do que o prefeito Luiz de Deus que, sabendo da paralisação quer a medida extrema.
“Aqui a gente trabalha com poucos convênios, a característica de Paulo Afonso é trabalhar com recursos próprios; com a minha experiência eu sei da dor de cabeça realmente, a gente não pode perder a possibilidade de receber recursos de qualquer ente federal ou estadual, agora as empresas sabem que o aporte de recursos de convênio é periódico, então você contrata uma obra dessas no valor, por exemplo, de 3 milhões de reais, e o Fundo Nacional da Educação [FNDE] aporta 800 mil, então você vai construindo e medindo dentro desse valor, quando passa disso vem outro volume.
O problema da Escola Modelo no BTN
De acordo com Chico, no fim do ano aconteceu uma nova medição da FS Construções que toca a obra da 1º Escola Modelo, no valor de 139 mil reais, mas no FDNE não consta o valor.
“Nós fizemos o contato com o FDNE e informamos que já havia medição para ser feita, mas não tinha o recurso na conta, então como era fim de ano, ainda estamos para receber esses recursos. ”
Ainda segundo Chico, quando as empresas assumem um determinado projeto elas precisam tocar as obras com recursos próprios. “Elas sabem que vão receber, de outra forma não entrariam no negócio, mas falta o capital de giro para tocar. ”
“O trabalhador é que não pode ser prejudicado”
Chico explicou que nenhuma prefeitura aporta recursos em casos assim. O que pode haver é outra licitação para um contrato aditivo. “A gente pode fazer um contrato assim para terminar o muro da escola e vai executar a obra complementar, nós temos um contrato aditivo com a empresa para fazer o muro e as calçadas [valor de 170 mil].”
A quebra de contrato e a burocracia
“É um transtorno, porém se persistir com a empresa sem cumprir sua parte, nós não temos outra opção a não ser distratar. E nós temos essa autonomia porque a licitação é feita pelo município. ”
O secretário acredita no andamento das obras
“Veja bem, eu não posso tirar a razão do trabalhador, ele é o ponto mais fraco; o prefeito pede que distrate, mas eu sei que a gente demora muito, então eu fico tentando negociar; no caso da Vila Olímpica também há dificuldades da empresa em tocar a obra, já fui autorizado a fazer o distrato, mas eu pondero um pouco – nesse caso não há um segundo colocado na licitação. O que se pode fazer é comunicar a Caixa e tocar outra licitação.
A equipe da Secretaria de Infraestrutura, no entanto, disse ao Painel que no caso da Escola Modelo, a obra está bem adiantada, “Ela não teve problema, dura exatos sete meses e com 7% de avanço com aporte para receber, ainda não caiu pelo período de fim de ano. ”
“Hoje eu conversei com Fernando [dono da obra] e ainda não aconteceu nenhum repasse de 2020, mas já repassar nesses dez dias, então essa é a nossa expectativa e daqui para o fim do mês vai ser resolvido.”
