PAULO AFONO- Há um consenso entre as autoridades da Justiça que aplicam a lei contra as violências sexuais em curso no município que vitimam crianças e adolescentes: não é que tenha aumentado exponencialmente esse tipo de crime, porém agora, eles têm vindo à tona com mais força.
De acordo com a delegada Mirela Santana, titular da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), em 2024, foram registrados 55 Boletins de Ocorrências de estupro de vulnerável.
“Recebemos tanto de famílias, como notificações, notícias de fato – enviadas pelos Conselhos Tutelares, pela Secretaria de Educação, dos postos de saúde e dos hospitais. Então o Conselho Tutelar nos encaminha, a gente faz papel de polícia judiciária, investiga para constatar se realmente ocorreu crime ou não. Felizmente, a maioria dos casos, a gente constanta que não houve o crime. Mas a gente registra como fato delituoso para que se aplique o protocolo de investigação de crime de vulnerável”, explica o procedimento, Mirela.
Mirela Santana foi uma das autoridades presentes à audiência pública, proposta pela vereadora Márcia Goretti (Mobiliza), nesta quarta (21/mai), com o seguinte tema: “Proteção Integral de Crianças e adolescentes contra todas as formas de violências.”
Ambas as autoridades sublinharam a necessidade de fortalecer a rede de proteção à criança e adolescente, com mais formação e informação nas escolas, uma vez que, segundo as estatísticas do Anuário de Segurança Pública, 60% dos abusos acontecem dentro de casa, isto é, praticado por alguém de confiança, próximo da criança, portanto, ter a escola como apoio é fundamental.
Qualquer ato libidinoso contra menino ou menina menor de 14 anos é estrupo de vulnerável
“O que explica o número considerado alto de Paulo Afonso, por exemplo: uma menina de 13 anos que, engravida e chega ao posto de saúde, então ela teve relação íntima, é estupro de vulnerável”, exemplifica Mirela, sobre os 55 B.Os envolvendo abuso sexuais de crianças.
Foto Jerson Gabriel.
