PAULO AFONSO- Agora mesmo, a RBN, veiculou uma entrevista do procurador do município Igor Montalvão, sobre as ações que a prefeitura tomará imediatamente no Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA- para suspender a liminar atendida ontem pela Justiça suspendendo a Copa Vela, a três dias da festa.
Há clamor nas ruas e revolta generalizada. O governo diz que foi uma ação de caráter político tão flagrante que, o Ministério Público a sustenta em cima da fala de uma vereadora de oposição.
O vídeo em questão da vereadora, apenas cobrava mais transparência no processo licitatório que, como foi divulgado posteriormente, a prefeitura revogou, aderindo a uma ata de registro de preços nas cidades de Anadia e Belém, no estado de Alagoas.
“Estamos bastantes surpresos com essa decisão, uma decisão juridicamente absurda porque traz fatos totalmente inverídicos que não aconteceram. O próprio MP que entrou com ação pedindo a suspenção da Copa Vela alega àquela licitação que seria de 11 milhões – e nós já deixamos bem claro que não era para a Copa Vela”, iniciou Montalvão.
O procurador explicou ainda que o Ministério Público tinha plena ciência da adesão da prefeitura à ata de preço “e mentiu no processo”, prossegue Montalvão: “Mentiu no processo, quero deixar isso claro, ele [o MP] foi informado pela procuradoria sobre a suspensão da licitação e juntou isso ao processo. Não há superfaturamento no processo, todos os processos foram divulgados no Portal da Transparência e estão dentro do prazo para envio ao Tribunal de Contas do Município que é o órgão competente para julgar se houve gasto excessivo do município de Paulo Afonso.”
O caráter político da decisão, segundo Montalvão: “Isso tem nítido caráter político tanto do MP quanto do poder judiciário. Isso nós não vamos aceitar, vamos derrubar essa decisão e manter o evento que é de suma importância para a economia local.”
O procurador frisou ainda o prejuízo catastrófico que o comércio precisará lidar, caso não haja a reversão: “Rede hoteleira lotada, estrutura montada, turistas a caminho, e a três dias do evento, sai uma decisão dessas. Então isso tem caráter político, inclusive ele [o MP] se fundamenta numa fala da vereadora de oposição, para se ter uma ideia do quanto é arbitrário esse processo.”
Ação no Conselho Nacional de Justiça contra decisões do juiz Cláudio Pantoja: “Em razão essas e de outras que ele vem proferindo contra o município de Paulo Afonso. São abusos! Abusos de autoridade que vem sendo praticado pelo juízo da Vara da Fazenda Pública aqui da Comarca de Paulo Afonso e nós não vamos ficar calados diante de tamanha arbitrariedade que está acontecendo aqui.”
