Familiares de crianças com Espectro Autista da cidade de Glória Bahia, se reuniram na manhã de 17 de janeiro de 2024, na Praça da Juventude, que fica localizada na Orla Encanto das Águas na Sede do município, a fim de participar da Solenidade de entrega da CIPTEA.
A palestrante do evento foi Fabiane Fernandes, Assistente Social convidada pelo município.
A Solenidade de entrega da CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, teve início às 10h00. A CIPTEA é um instrumento que visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante a apresentação do documento pelo cidadão.
Essa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Glória Bahia, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação.
O município de Glória vem avançando no cuidado com as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), obedecendo a Lei Nº 13.977/2020, conhecida como Lei Romeo Mion, que estabelece a emissão de uma Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse nome foi inspirado no adolescente Romeo, de 16 anos, que é filho do apresentador de televisão Marcos Mion. Romeo está no espectro autista.
Participaram da solenidade, o prefeito David de Souza Cavalcanti, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Gilvan Lisboa, o Secretário de Assistência Social Tássio Castor, o presidente da Câmara de Vereadores, Beto da Ilha, os vereadores Carlinhos do Brejo, Antônio Marcos e Missão de Dotor, autor do PL-Projeto de Lei Municipal, que estabelece a emissão pelo município, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Prefeito David Cavalcanti.
“Hoje foi um momento de felicidade e gratidão a Deus, por estar proporcionando o reconhecimento, que já é uma lei federal, e ao nosso querido líder do governo, Missão de Dotor, por colocar esse Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade e eu sancionei”.
Vereador Missão de Dotor, Autor do Projeto de Lei CIPTEA – Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
“Hoje para mim é mais que uma gratidão. Venho desde muito, tentando entender, ficar no lugar do outro, daquelas pessoas que tem um filho autista. Vivenciando isso, iniciei minha luta colocando o direcionamento na LOA-Lei Orçamentária Anual. Conseguimos, e aí está o Acolher. E vendo isso, senti a necessidade de utilizar a lei federal da CIPTEA, Lei Nº 13.977/–2020, que facilitará a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social”.
Geisa mãe de Isadora que tem Transtorno do Espectro Autista.
“A importância da CIPTEA é o reconhecimento do município, de que as nossas crianças tem direito no atendimento prioritário em filas e ambientes públicos e privados, além também, de trazer um número oficial junto ao Poder Executivo, ao Governo Federal, para que haja recursos que tragam qualidade de vida, na educação, no lazer, na saúde. É um momento de reconhecimento, de vitória para as famílias, porque está sendo discutido, está sendo ouvido as nossas necessidades, a nossa realidade”.
Tássio Castor, Secretário Municipal de Assistência Social.
“Momento histórico para o município de Glória , pois esta ação, é mais um compromisso do Prefeito David Cavalcanti, em garantir políticas públicas para as pessoas com Espectro Autista”.
ASCOM-PMG.