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Paulo Afonso-BA, 21 de maio de 2022

Advogados de Ghiarone Garibaldi alertam para ofensa à sua honra: “responsabilizaremos autores de qualquer mácula”

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PAULO AFONSO – A chegada e, principalmente, a saída de Guiarone Garibaldi da Secretaria de Saúde, se deu sob uma conjunção infernal: eleição municipal e a pandemia de covid-19. Ambas corroídas pelas fakes news.

Essa passagem que, na opinião do ex-secretário foi bem-sucedida, pela forma rápida como respondeu aos desafios de estruturar o município para atender os doentes da pandemia, encontra-se agora sob o auspício de uma eventual CPI.

Desde que anunciada, recai sobre a gestão de Ghiarone a maior parte das acusações de possíveis ilicitudes envolvendo os recursos destinados ao combate da pandemia.

Ghiarone, por sua vez,  já se pronunciou sobre o assunto em entrevista à Angiquinho FM onde afirmou não ter nada a esconder sobre sua gestão e mais: num eventual convite para esclarecimentos à Câmara Municipal, não se oporia.

Contudo, o ex-secretário, por meio de sua defesa, diz que tanto a imprensa como pessoas que se utilizam sem moderação das redes sociais, estão passando dos limites da liberdade de expressão e que vai procurar os meios legais para se defender.

***

Os advogados enviaram ao Painel a seguinte nota: 

 

NOTA À IMPRENSA

Os advogados e bastantes procuradores do Sr. Ghiarone Gabribal de Santiago de Melo, ex-secretário de Saúde do Município de Paulo Afonso, no estado da Bahia (06/09/2019 – 08/07/2020), vem, através de defesa técnica, apresentar esclarecimentos acerca de acusações em seu desfavor veiculadas na imprensa falada, escrita e principalmente, nas redes sociais, sobre supostas irregularidades e desvios na aplicação dos recursos enviados pelo Governo Federal para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.

A defesa do Sr. Ghiarone Garibalde Santiago de Melo está ciente e vigilante no que se refere as falsas acusações amplamente divulgadas, e, em que pese o mesmo, tampouco os seus advogados não tenham sido provocados para apresentar a versão e o direito de resposta das condutas, injustamente a ele atribuídas, em consonância com as garantias constitucionais, faz-se necessário a manifestação no sentido de reestabelecer a verdade.

É cediço que o direito à liberdade de expressão e imprensa constitucionalmente protegidos, são bases do Estado Democrático de Direito. Entretanto, não podem ser confundidos com denunciação caluniosa nem supedâneo para ofensa à honra subjetiva de qualquer cidadão brasileiro.

Repudia, destarte, as acusações levianas, inconsistentes e sem qualquer fundamento fático ou legal, proferidas sem levar em consideração a reputação ilibada do Sr. Ghiarone Garibalde Santiago de Melo no município de Paulo Afonso/BA, seja como cidadão, marido, profissional de saúde e pai de família honrado. Nesse sentido, responsabilizará os autores de qualquer mácula à sua honra e imagem com tais acusações.

 

GETULIO DE SOUZA JUNIOR
OAB/PB Nº 20.686

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