PAULO AFONSO – O secretário de Saúde Adonel Júnior teve ascensão meteórica na prefeitura de Paulo Afonso.
Ainda na gestão de Ivaldo Sales Júnior, em 2017, ele era superintendente da regulação [Samu]. Ficou um tempo por lá.
Luiz de Deus era bombardeado diuturnamente pela gestão da Saúde de Ivaldo Sales, até que o trocou às pressas por Ghiarone Garibaldi.
Adonel permaneceu lotado na Secretaria de Saúde, até ser demitido, já na vigência dos decretos publicados pelo prefeito em razão da pandemia de Covid-19, que fazia as primeiras vítimas no Brasil. Período: março de 2020.
Esses decretos que colocaram o município em estado emergencial, autorizaram a compra de material que seria usado para combater a pandemia de Covid-19.
Na prestação de contas dos primeiros meses da pandemia, em meados de 2020, a prefeitura tinha gastado cerca de 10 milhões de reais.
Nessa prestação de contas se incluía tudo, até tecido para as camas da UPA e, consequentemente, respiradores e insumos, EPIs, material de higiene como luvas e álcool em gel, bota etc.
A empresa do recém-demitido funcionário da Saúde, Adonel, a G S Matecon LTDA foi contratada emergencialmente, ou seja, com dispensa de licitação [que impõe concorrência e maior transparência aos processos de compras, inclusive de preços] para aquisição de materiais considerados básicos para o combate à pandemia:
Máscara, luva, álcool em gel, bota e macacão. A prefeitura pagou no dia 09 de abril de 2020, 225 mil reais, na compra de álcool e máscara para os hospitais Nair Alves de Souza e Municipal, nesse documento a UPA ainda não é citada.
Chama atenção entre os milhares investidos em EPIs, a pequena quantia de 378 reais comprados dessa empresa de insumos hospitalares.
A empresa de Adonel não tem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vender insumo hospitalar, e a lei é clara quanto a proibição de tal procedimento.
A compra de insumos hospitalares, pequena de 370 reais:
Passado o período dessas vendas, com o então secretário Ghiarone na iminência de perder o cargo, em 27 de julho de 2020, Adonel voltou a ser contratado pela prefeitura, dessa vez num cargo mais alto, assessor superior, com salário de 4. 300 reais.
A pandemia vitima prefeito e secretário de Saúde.
Após a eleição municipal, no final de novembro de 2020, a Covid-19 atingiu aquilo que foi o núcleo do poder até esta nova configuração, por assim dizer.
O prefeito reeleito Luiz de Deus (PSD) que não chegou a se licenciar do cargo, e seu secretário de Saúde, Luiz Humberto, este sim, licenciado, precisaram se ausentar para tratar as complicações de saúde causadas pela infecção da Covid.
Adonel então assumiu, em janeiro de 2021, de forma interina, a pasta da Saúde.
Luiz de Deus acabou nomeando-o [entende-se que foi isso, porque decreto não há] para o cargo como titular no começo do mês.
A prefeitura foi consultada sobre essa movimentação, compras, demissão e nos deu a seguinte resposta:
Diante do que foi colocado por este veículo de comunicação, a administração municipal reforça que no período em que foi realizado o fornecimento do material, o então secretário interino de Saúde não fazia parte do quadro do serviço público municipal e, dessa forma, podendo contratar com a administração pública.
A data do fornecimento foi em abril de 2020, período em que o mesmo esteve afastado dos quadros da gestão, de 17 de setembro de 2019, quando foi desligado, a 26 de julho de 2020, sendo readmitido no dia 27 de julho de 2020.
A Secretaria de Saúde ressalta que a empresa estava apta para o fornecimento do tipo de material solicitado, com o CNPJ regular para o tipo de produto – como EPIS, álcool em gel, entre outros, e que foi entregue dentro das condições técnicas do processo. Diante do questionamento do fornecimento do insumo hospitalar, a empresa também está apta, uma vez que o produto fornecido foi máscara, também dentro da sua atividade, sem que haja necessidade de autorização da Anvisa.
A Prefeitura de Paulo Afonso ressalta que não há nenhuma irregularidade dentro da compra do material em questão, inclusive com documentação e processo enviados à Controladoria Geral da União no Estado da Bahia – CGU / BA, que acompanha os gastos da Prefeitura efetuada com recursos federais, relacionados ao enfrentamento da pandemia da covid-19, sem que fosse feita nenhuma ressalva diante do que foi apresentado.
