PAULO AFONSO – Quando se esperava que a novela envolvendo o julgamento das contas do ex-prefeito Anilton Bastos (Podemos) tivesse a trama final, em junho deste ano, com a decisão do juiz Cláudio Pantoja anulando a liminar que suspendia o julgamento da Câmara Municipal, deferida pelo juiz Rosalino Santos Almeida, eis que a novela ganha capítulo excepcional, final e decisivo para o processo eleitoral do próximo ano.
Rosalino Santos Almeida acaba de anular mais uma vez, e agora com a chancela do Ministério Público, a sessão ordinária de outubro do ano passado, que reprovou as contas do ex-prefeito referentes a 2016, último ano de sua gestão, pelo placar de 10×4.
Com efeito, se houvesse sido mantida a decisão anterior de Cláudio Pantoja, Anilton se tornava inelegível por oito anos. Mas com a decisão de hoje, em definitivo, por essa questão, ele pode concorrer ao que quiser.
Escreve o Juiz Rosalino: “Observando o art. 487, I, do CPC, acolho o pedido do autor para declarar a nulidade do julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso pelo Poder Legislativo Municipal ocorrida na Sessão de 18/10/2018, e do respectivo Decreto Legislativo nº. 020/2018, por violação expressa aos princípios da ampla defesa e do contraditório assegurados pela CF no art. 5º, LV, da CF, com a condenação da ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes à razão de 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.”
Como se lê, há na sentença, o endosso do que fora alegado pelo vice-prefeito Flávio Henrique à época do julgamento considerado “político”, e até mais expressivo.
Rosalino diz textualmente “Violação expressa do direito de defesa”, argumento negado com veemência pelos vereadores que recusaram as contas.
Anilton Bastos afirmou que foi montado um golpe contra ele com o único objetivo de impedi-lo de concorrer às eleições vindouras e classificou o grupo dos dez vereadores, liderados pelo então opositor Jean Roubert (PTB) de “golpistas”.
Cumpre dizer também que nas últimas entrevistas à RBN, Anilton sugeriu haver “outros” envolvidos na empreitada, como entregou os cargos da sua esposa, Ana Clara, a ex-secretária da Sedes, e do seu irmão, Wilson Pereira, ex-secretário de infraestrutura, ficou sublinhado que os “outros”, têm endereço conhecido.
Uma vez livre para concorrer, e com as demissões em curso na prefeitura, não será mais possível ao ex-prefeito manter-se em banho-maria com relação a Luiz de Deus.
O vinho que celebra hoje a reviravolta judicial, deve estar acompanhado, de uma declaração de guerra.
Um comentário
De novo, Renova Paulo Afonso já!