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Paulo Afonso-BA, 25 de maio de 2022

MP pede suspensão de empréstimos nas prefeituras de Caruaru e Criciúma; ação semelhante acontecerá em PA?

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PAULO AFONSO – O prefeito Luiz de Deus (PSD) reuniu-se com 12 vereadores semana passada e deu-lhes a notícia de que pretende endividar a prefeitura por dez anos, adquirindo um empréstimo da ordem [inicialmente de 60 milhões de reais] que passou a ser, nesta segunda 12, R$ 80 milhões.

O projeto lido ontem na Casa, não detalha absolutamente nada sobre como serão investidos os milhões, contudo, os vereadores que participaram da reunião com Luiz, e tendem a aprová-lo, deixaram transparecer que se trata exclusivamente de obras com fins eleitoreiros. Aquelas que começam e nunca terminam antes do resultado de outubro.

Duas cidades que se arriscaram na empreitada, Criciúma (SC) e Caruaru (PE) enfrentam ação do Ministério Público e do Ministério Público de Contas de Pernambuco, respectivamente, porque os órgãos entenderam que “o empréstimo seria inconstitucional, por vincular o pagamento do empréstimo nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, informa o G1, no caso de Caruaru, e pode-se dizer, é caso de Paulo Afonso, segundo o texto do projeto lido ontem na Câmara.[Aqui]

Na capital catarinense, o MP destaca o seguinte: “Houve vícios na tramitação do projeto do Executivo que autorizou a contratação e operação de crédito, bem como menciona empréstimo oneroso e exige rigorosa estimativa dos impactos financeiros da operação” informa o site 4oito. [aqui]

A prefeitura de Paulo Afonso enfrentará questionamentos judiciais. Resta saber como será o entendimento da Justiça.

Nunca é demais lembrar que, diante da crise tão sublinhada pelo prefeito – e ontem pelos vereadores de sua base-, ele continua pagando 45 mil reais a um único funcionário, que por sinal é seu genro.

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