PAULO AFONSO – O reconhecimento da Justiça na punição de maridos e/ou ex-companheiros agressores devolve confiança e dignidade às mulheres que sofrem violência doméstica.
Por isso causa-me espécie a notícia confirmada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, de que duas mulheres vão ser processadas por denunciação caluniosa contra os companheiros.
Os dois casos foram registrados este mês, e as identidades das mulheres estão sob sigilo. Um processo está sendo movido por iniciativa do Ministério Público e outro pela Deam.
Esther Magalhães, escrivã que identificou a farsa de uma das mulheres, explicou que esse tipo de crime tem punição mais severa do que seria as agressões supostamente sofrida pela vítima.
“Um dos acusados apresentou as provas de que não cometeu o crime e nós estamos processando a suposta vítima por denunciação caluniosa que é um crime muito maior do que a ameaça”, disse Esther acrescentando que, para ameaça a pena prevista é de até 2 anos, e a denunciação caluniosa de 5.
É lamentável esse tipo de atitude porque se utiliza de um instrumento fundamental para punição de homens que cometem violência contra a mulher, que é a Lei Maria da Penha a fim de banaliza-la.
Segundo apurou o Painel, uma das mulheres fez isso para reverter à decisão do companheiro de se separar. Não deu certo, além de não ter evitado o fim do casamento ainda está sendo processada.
A Lei Maria da Penha completou 13 anos este mês, passou por algumas modificações para garantir mais direitos às mulheres que sofrem agressões.
