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Paulo Afonso-BA, 29 de março de 2024

“O feirante já reconheceu o erro”, diz prefeitura, em nota, sobre ação da GCM na feira

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A prefeitura de Paulo Afonso esclarece a ocorrência da Guarda Civil Municipal, na feira grande, pela manhã, em que apreendeu a mercadoria de um feirante:

Nota oficial:

A Guarda Municipal de Paulo Afonso esclarece os fatos ocorridos na feira livre na manhã desta sexta-feira (14). Atendendo ao Código de Postura do Município, há um limite naquela localidade para comercialização dos produtos, que não pode ser realizada após o cavalete, tendo em vista que as vendas desordenadas invadindo a pista comprometem o trânsito e causam acidentes. No caso específico desta sexta, um efetivo da guarda esteve com o feirante às 6h, informando que o mesmo não poderia comercializar as frutas no local. Diante do não cumprimento por parte do mesmo, a Guarda Municipal esteve novamente no local, por volta das 7h, apreendendo a mercadoria e notificando o mesmo. A GCM ressalta que não houve nenhum uso de violência ou abuso de autoridade, apenas o cumprimento do que determina o Código de Postura do Município, Lei 915/2001. Vale enfatizar que o feirante já esteve na Guarda Municipal, reconheceu o seu erro, pagou a infração e teve sua mercadoria devolvida. A GCM de Paulo Afonso trabalha com seriedade e compromisso, mantendo a ordem, organizando o trânsito, contribuindo com fluxo veicular e tendo, como seu maior lema, a proteção ao cidadão.

 

Por ASCOM/PMPA

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