O advogado André Filipe Ferreira Silva, enviou ao Painel, uma nota de esclarecimentos sobre pontos que a empresa MS Distribuidora de Bebidas LTDA, distribuidora da Heineken Brasil, portfólio Schin julga importante que sejam esclarecidos, sobre a rescisão do contrato da com a prefeitura de Paulo Afonso, que noticiamos mais cedo.
O advogado esclarece, por exemplo, que a iniciativa da rescisão foi da empresa, mas “que tem interesse em permanecer parceira do município”, vamos à nota na integra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO AO PÚBLICO
“Diante da matéria publicada pelo blog “Ivone Lima”, a MS Distribuidora de Bebidas LTDA, distribuidora da Heineken Brasil, portfólio Schin no Município de Paulo Afonso/BA, vem por meio desta nota, esclarecer pontos não elucidados na matéria supramencionada.
A MS Distribuidora, conhecida por ser uma parceira histórica nos eventos da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA, sempre acreditou no desenvolvimento da cidade, e por tal razão sempre esteve presente nas festividades locais com o intuito de fomentar a economia e impulsionar empregos diretos e indiretos.
Apesar de o contrato de parceria entre o município de Paulo Afonso e a MS ter sido renovado em 2017, tendo como objeto a comercialização exclusiva de produtos da Heineken Brasil, portfólio Schin, nos eventos “São João”, “São Pedro” e “Copa vela”, entre os anos de 2017 a 2020, algumas cláusulas do referido contrato não foram atendidas pelo Município, tornando o referido instrumento comercialmente inviável.
Diante de tais fatos, a MS Distribuidora apresentou um pedido formal ao Município de Paulo Afonso/BA, iniciando um processo administrativo, através do qual solicitou a rescisão amigável do contrato em questão, que fora deferido prontamente pela Prefeitura, gerando, portanto, o documento oficial veiculado na matéria, qual seja o “TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATUAL”.
A MS Distribuidora ressalta que sempre teve total interesse em permanecer como principal parceira do Município, nestes e nos próximos eventos promovidos pela administração pública de Paulo Afonso, contudo, faz-se necessário para tanto, que todas as garantias contratuais sejam devidamente cumpridas, para que a parceria possa existir de forma satisfatória para todas as partes.”
Por: André Filipe Ferreira Silva [OAB/54 714]
