O administrador regional da Chesf, Rogério Ferreira, representou a estatal numa reunião havida no Ministério Público, nesta quarta-feira 22, num esforço de vários agentes representantes de órgãos públicos, empresas privadas e sociedade civil em elaborar um Plano de Ação Emergencial para conter o avanço devastador das baronesas no Rio São Francisco.
Reunião no PM.
De acordo com a promotora Luciana Khoury, a reunião avançou com uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, onde os órgãos responsáveis como a Chesf, Embasa, municípios, a Agência Nacional de Águas e o Ibama passarão a ter respectivas responsabilidades.
“Nós hoje nos reunimos após aquela audiência pública para dar continuidade ao processo e foi instituída uma comissão criada por ocasião desta audiência e é importante que a população saiba que nós não estamos parados, que as coisas estão caminhando”, informou Khoury, com exclusividade ao Painel.
O plano emergencial segundo a promotora:
“A proposta objetiva é a seguinte: que a Chesf elabore o plano de manejo emergencial, de forma breve, que deve ser apresentado ao Ibama para ter o aval técnico, e que a Embasa contribua, bem como as prefeituras de Paulo Afonso e Glória, conforme suas possibilidades financeiras. ”
Cético, Rogério adverte “vamos enxugar gelo”
No semblante, e também nas palavras, Rogério Ferreira não escondeu a indisposição da Chesf em fazer qualquer coisa para conter o avanço das baronesas.
“Nós sabemos do impacto socioeconômico nessas áreas atingidas, mas que não está abraçando a áreas mais degradada que é o Moxotó, que não pertence à Bahia, está localizada em Pernambuco e Alagoas, portanto, qualquer deslocamento que houver de lá vai retornar, o que vamos fazer é enxugar gelo no projeto de manejo”, observou Rogério.
Os representantes, contudo, alegaram que será inescapável um envolvimento maior e que esses estados devem participar, e nisto a promotora já fez o convite aos promotores dos estados vizinhos.
A resposta dos órgãos à proposta do Plano, deve chegar em dez dias. A promotora evitou comentar suas expectativas em relação à aceitação dos mesmos. “São muitos atores envolvidos, então eu preciso ver como vão reagir primeiro para assim, pensarmos numa ação judicial. ”
Nos bastidores, contudo, ficou evidente que a questão vai se arrastar na Justiça, porque a Chesf não vai querer bancar parte significativa de uma quantia avaliada em 90 milhões de reais, segundo estimativa.
Galinho representou o Legislativo e pediu pressa
“A gente sabe que tudo começa com o problema na Prainha, tanto aqui como no Balneário de Glória, e acontece o seguinte. Limpa num trecho e tem outra porção maior esperando para avançar, enquanto isso centenas de pessoas que vivem do comércio nessas áreas estão prejudicadas.”
O problema, depois resumiu o vereador, é todo mundo suja o rio, mas ninguém quer pagar o preço. Nem Embasa, muito menos a Chesf.”
Lista com os representantes da Comissão do Plano Emergencial.
